ODS - ONU
O respeito à DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e DIREITO À VIDA (Princípios Fundamentais insculpidos nos artigos 1º, III e 5º caput da Constituição Federal do Brasil) devem ser absolutamente respeitados. Nosso objetivo passa a ter conotação social na medida em que a ENERGIA ELÉTRICA é INSUMO essencial à vida das pessoas e um dos principais insumos na PRODUÇÃO das indústrias. Quando as instituições de nosso país deixam de respeitar a LEGISLAÇÃO ou passam a instituir normas inconstitucionais, ocorre violação gritante desses princípios.
O CONCEITO ENERGY REVIEW foi idealizado com a missão de levar INFORMAÇÃO e TRANSPARÊNCIA a todos os consumidores finais de Energia Elétrica no país (residencial, comercial e industrial), no que tange aos seus direitos e aos Encargos Setoriais, Tributos, Tarifas e Multas incidentes na cobrança da Fatura de Energia Elétrica (conta de luz).
Nesse sentido, encontra-se em consonância com vários ODS, conforme segue:
Objetivo: Mediante INFORMAÇÃO e TRANSPARÊNCIA acerca do complexo ambiente físico e institucional do Setor Elétrico Brasileiro, bem como das cobranças efetuadas na “conta de luz”, temos o objetivo de:
- Mudar gradativamente a cultura no consumo de Energia Elétrica nas residências e empresas;
- Iniciar cultura de Eficiência Energética, com o uso racional da energia;
- Incentivar a “Independência Energética” mediante geração própria de energia a partir de fontes renováveis como Solar/Fotovoltaica e Eólica;
- Entender as funcionalidades na formação das TARIFAS, TRIBUTOS e MULTAS incidentes nas “contas de luz”, em especial a formação da Base de Cálculo;
- Combater as ILEGALIDADES e ABUSOS exercidos pelo Fisco e Distribuidoras;
- Fazer a GESTÃO da Energia no ambiente corporativo;
- Fazer a GESTÃO TRIBUTÁRIA no consumo da energia elétrica no ambiente corporativo;
- Reduzir os custos com Energia Elétrica;
- Energia mais barata, maior qualidade na vida das pessoas.
No que tange ao ODS 08, o conceito Energy Review objetiva:
- Advogados, cujo mercado de trabalho está saturado (BRASIL – Nação que possui mais advogados no mundo), será oferecida oportunidade de atuar no âmbito corporativo (da padaria até uma grande indústria), seja pela especialização em DIREITO DA ENERGIA ELÉTRICA COM ÊNFASE NO CONSUMIDOR FINAL, ou pela TECNOLOGIA (AER - LAWYER) para atender clientes com tais características.
- Tornar o profissional do Direito capacitado para atuar em uma nova Área de Atuação MULTIDISCIPLINAR, englobando o Direito Tributário, Direito Administrativo, Direto do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Contratual e Processual;
- Recuperar valores pagos indevidamente, já declarados pelo Judiciário e em conformidade com as normas existentes (Leis, Decretos, Resoluções Normativas, Soluções de Consulta, etc);
- Tornar mais DIGNO os honorários dos advogados ou escritórios;
- Aumentar a RECEITA dos escritórios com demandas expressivas.
No que tange ao ODS 09, o conceito Energy Review objetiva:
- Utilizar-se de BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS, com base nas atividades, natureza jurídica e/ou regimes de tributação adotados pelas pessoas jurídicas;
- Retomar o Crescimento e aumento da Competitividade na Indústria, ao se pagar uma energia (principal insumo na indústria) mais barata e acessível;
- Gerar receitas e atividades para aumento na GERAÇÃO DE EMPREGO;
- Reduzir a CARGA TRIBUTÁRIA nesse insumo tão importante;
- Incentivar a ''Inovação Tecnológica'', com consequentes BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS;
- Reduz o tempo na TOMADA DE DECISÃO, mediante tecnologia presente nas empresas;
- Minimizar esforços dispensados para análise e auditoria das contas de energia, podendo assim manter o foco dos colaboradores em outras áreas dos negócios das empresas;
- Identificar imediatamente as cobranças indevidas e obter subsídios para impugnação das faturas, ajustes contratuais perante as concessionárias (aumento ou diminuição de demanda, migração, etc.) e recuperação de tributos, tarifas e multas pagos indevidamente.
Nosso projeto atuará, inicialmente, em duas frentes:
- Levar ao Consumidor Final de Energia Elétrica INFORMAÇÃO e TRANSPARÊNCIA acerca das cobranças a título de TRIBUTOS, TARIFAS e MULTAS aplicadas na Fatura de Energia (Conta de Luz);
- Criar uma ÁREA DE ATUAÇÃO aos advogados existentes em todo o país (DIREITO DA ENERGIA ELÉTRICA COM ÊNFASE NO CONSUMIDOR FINAL), capacitando-os a prestar consultoria, aos pequenos, médios e grandes consumidores de energia em sua região;
- Consequentemente, far-se-á a INCLUSÃO do profissional do direito no âmbito corporativo, reduzindo as desigualdades entre os profissionais;
- Estabelecer a tão necessária SEGURANÇA JURÍDICA no ambiente de contratação e consumo de energia elétrico.