16 de outubro de 2020
30 ANOS DO CDC O CDC – Código de Defesa do Consumidor fez 30 anos no mês de setembro de 2020 e temos motivos para COMEMORAR. […]
16 de outubro de 2020
Antes de mais nada é importante saber que a porcentagem de cada uma dessas “fatias” somado ao valor pago pela energia, tem variação de Estado para […]
9 de setembro de 2020
A iluminação pública nas cidades brasileiras, em via de regra, é integralmente custeada pelo cidadão pela cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. É de […]
2 de setembro de 2020
As Bandeiras Tarifárias ou Sistema de Bandeiras Tarifárias, conforme ANEEL, é uma maneira de distribuir entre todos os consumidores cativos (que não são consumidores livres) de […]
29 de agosto de 2020
O empréstimo bilionário para cobrir despesas do setor elétrico e conter efeitos da pandemia da covid-19 tem potencial para ser muito maior do que os valores […]
26 de agosto de 2020
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (25) uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o aumento do valor das contas de energia […]
22 de agosto de 2020
De acordo com pesquisa feita pelo Ibope e Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), 84% dos brasileiros considera o custo da Energia Elétrica cara ou […]
17 de agosto de 2020
Habitualmente negócios são fragilizados e inviabilizados pela “INSEGURANÇA JURÍDICA” presente em todas as esferas da sociedade em nosso país. “Mudar a regra no meio do jogo”, […]
17 de agosto de 2020
Abordar benefícios e incentivos fiscais e tributários tornou-se algo raro em nosso país, não apenas pelas dificuldades encontradas pelos contribuintes diante da complexidade das legislações, mas […]